A Organização dos Estados Americanos (OEA) declarou nesta quarta-feira, dia 6, que o regime de Nicolás Maduro está escondendo os resultados das eleições realizadas em 28 de julho de 2024, vencidas por Edmundo González Urrutia.
Gloria Monique de Mees, relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para a Venezuela, apresentou um relatório aprofundado denunciando séries transparentes de direitos humanos praticadas pelo governo chavista após o pleito considerado fraudulento. “Mais de doze meses após as eleições, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) ainda não disponibilizou ata essencial que validaria os resultados anunciados em favor de Nicolás Maduro.
A recusa em divulgar até mesmo informações eleitorais fundamentais fere tanto as leis internacionais quanto as normas internacionais. Essa omissão compromete a legitimidade do processo eleitoral e nega aos cidadãos o direito de conhecer o destino real dos seus votos”, afirmou a relatora.
Segundo o relatório, mais de duas mil pessoas foram presas por participarem de protestos contra a fraude nas urnas. Entre os detidos, há muitos adolescentes de comunidades periféricas. "O Ministério Público venezuelano confirmou a morte de 25 pessoas nesse contexto. Das mortes registradas, 24 foram causadas por tiros na cabeça ou no tórax, e uma ocorreu devido ao espancamento. Apenas uma das vítimas era integrante da Guarda Nacional Bolivariana (GNB); as demais eram civis.
O próprio governo liderou a detenção de centenas de adolescentes, muitos deles vindos de áreas pobres, capturados durante os protestos ou em ações direcionadas, conhecidos como 'Operação Tun Tun'.
Passado um ano, não houve responsabilização, nem avanços recentes em investigações sobre os assassinatos ou em garantir os direitos dos detidos. Grande parte das prisões ocorreu de forma arbitrária, com relatos de desaparecimentos ocorridos. Muitos presos políticos seguem encarcerados sem acesso a defesa legal ou contato com familiares, sendo mantidos em condições que podem ser necessárias como tortura ou tratamento cruel e degradante.”
